O presente Aviso Legal regula o uso e a utilização do site nutribiolite.com (doravante, “Site”), do qual é titular a Nutribiolite S.L. (doravante, “Nutribiolite”). A navegação por este Site confere a condição de Utilizador, o que implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições publicadas neste Aviso Legal. A Nutribiolite reserva-se o direito de modificar estas condições sem aviso prévio, procedendo à sua publicação com a maior antecedência possível neste Site. Portanto, recomenda-se ao Utilizador que leia atentamente este conteúdo antes de aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos no Site.
Além disso, o Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do Site, em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública e o presente Aviso Legal, sendo responsável perante a Nutribiolite ou terceiros por qualquer dano ou prejuízo que possa causar como consequência do incumprimento desta obrigação.
Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, e a Nutribiolite poderá negar ou retirar o acesso e uso a qualquer momento.
2. Identificação
A Nutribiolite, em cumprimento da Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, relativa a certos aspetos dos serviços da sociedade da informação, em particular o comércio eletrónico no mercado interno (Diretiva sobre comércio eletrónico), informa o seguinte:
O seu nome social é: Nutribiolite, S.L.
O seu CIF (numero de identificação fiscal) é: ESB47803804
A sua sede social fica em: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
A seu domicilio industrial fica em: c/ Dr. Moreno 20, Pta. Baja, Puerta 5, 47008 Valladolid, Espanha
Está registada no: Registo Comercial de Valladolid, folha VA-31321, folio 217 do volume1573 do arquivo
Registado no: Registo de Atividades Empresariais e Alimentares com o número 26.019586/VA
3. Comunicação
Para comunicar com a Nutribiolite, disponibilizamos ao Utilizador os seguintes meios de contacto:
e-mail: cliente@nutribiolite.com
Endereço de correio: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
Chat de apoio ao cliente em nossa página web: www.nutribiolite.com
Tel: (+34) 983 654 678 (atendimento telefónico em português)
Todas as notificações e comunicações entre o Utilizador e a Nutribiolite serão consideradas eficazes quando realizadas através de qualquer um destes meios.
Para todos os efeitos, entende-se por “Cliente” o Utilizador que adquire os produtos vendidos através da loja online da Nutribiolite neste Site.
4. Condições de acesso e utilização
O acesso ao Site e aos seus serviços é livre e gratuito. No entanto, a Nutribiolite pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos ao preenchimento prévio do formulário correspondente. Neste caso, o Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que fornecer e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas.
O Utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da Nutribiolite e a não usá-los para, entre outros:
❱ Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros Utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da Nutribiolite ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
❱ Usurpar a identidade de outros Utilizadores.
❱ Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial ou violar a confidencialidade da Nutribiolite ou de terceiros.
❱ Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos deste Site, a menos que possua a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se isso for permitido por lei.
❱ Recolher dados para fins publicitários e enviar comunicações com fins comerciais sem o consentimento da Nutribiolite.
❱ Difundir conteúdo ilícito ou contrário à ordem pública.
❱ Introduzir na rede vírus ou outros elementos que possam alterar, danificar ou interromper os sistemas da Nutribiolite ou de terceiros, bem como dificultar o acesso ao Site e aos seus serviços.
Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à Nutribiolite. O Utilizador não adquire nenhum direito sobre esses conteúdos além do necessário para o uso correto do Site.
A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos sem autorização expressa do titular são proibidas. A inclusão de links ou hiperlinks não implica qualquer relação entre a Nutribiolite e o proprietário do site onde o link é estabelecido.
5. Exclusão de garantias e responsabilidade no acesso e utilização
As informações contidas neste Site são de caráter geral e fornecidas apenas para fins informativos, sem substituir o aconselhamento médico ou de outros profissionais de saúde. As informações aqui contidas não devem ser utilizadas para diagnosticar ou tratar problemas de saúde nem para prescrever medicamentos.
A Nutribiolite exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos decorrentes de:
❱ A impossibilidade de acesso ao Site ou a falta de exatidão, validade ou utilidade dos conteúdos.
❱ A presença de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador.
❱ O uso incorreto do Site que viole leis, boa fé, ordem pública ou este Aviso Legal, incluindo violações de propriedade intelectual, segredos empresariais, honra, privacidade ou imagem, bem como infrações de concorrência desleal ou publicidade ilícita.
A Nutribiolite não se responsabiliza pelas informações encontradas fora deste Site e que não sejam geridas diretamente. Os links externos têm como única finalidade informar o Utilizador sobre outras fontes de informação. A Nutribiolite não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento dos sites ligados, nem recomenda a sua visita. Também não se responsabiliza por hiperlinks criados por terceiros.
6. Procedimento em caso de atividades ilegais
Se qualquer Utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de qualquer conteúdo ou atividade no Site, deve notificar a Nutribiolite, identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.
7. Tratamento de dados pessoais e política de privacidade
Para saber como a Nutribiolite gere os dados pessoais tratados através deste Site, consulte a nossa Política de Privacidade. Pedimos que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer os seus dados pessoais
8. Legislação aplicável
As presentes condições são regidas e interpretadas de acordo com a legislação espanhola em vigor. Em caso de conflito, ambas as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do Utilizador, desde que este tenha a condição de consumidor ou utilizador, conforme a legislação aplicável.
Para apresentar reclamações relacionadas com a utilização dos nossos serviços, o Utilizador ou Cliente pode dirigir-se por correio para o endereço eletrónico ou físico indicado nas secções “2. Identificação” e “3. Comunicação”, comprometendo-nos a procurar sempre uma solução amigável para o conflito.
