O acesso ao Site e aos seus serviços é livre e gratuito. No entanto, a Nutribiolite pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos ao preenchimento prévio do formulário correspondente. Neste caso, o Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que fornecer e será o único responsável por declarações falsas ou inexatas.
O Utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da Nutribiolite e a não usá-los para, entre outros:
❱ Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros Utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da Nutribiolite ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
❱ Usurpar a identidade de outros Utilizadores.
❱ Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial ou violar a confidencialidade da Nutribiolite ou de terceiros.
❱ Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos deste Site, a menos que possua a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se isso for permitido por lei.
❱ Recolher dados para fins publicitários e enviar comunicações com fins comerciais sem o consentimento da Nutribiolite.
❱ Difundir conteúdo ilícito ou contrário à ordem pública.
❱ Introduzir na rede vírus ou outros elementos que possam alterar, danificar ou interromper os sistemas da Nutribiolite ou de terceiros, bem como dificultar o acesso ao Site e aos seus serviços.
Todos os conteúdos do Site, incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à Nutribiolite. O Utilizador não adquire nenhum direito sobre esses conteúdos além do necessário para o uso correto do Site.
A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos sem autorização expressa do titular são proibidas. A inclusão de links ou hiperlinks não implica qualquer relação entre a Nutribiolite e o proprietário do site onde o link é estabelecido.