1. INTRODUÇÃO

Estes termos e condições gerais regulam a aquisição dos produtos oferecidos no site www.nutribiolite.com, propriedade de Nutribiolite S.L. (doravante, Nutribiolite). A aquisição de qualquer um dos produtos implica a aceitação total e sem reservas de cada uma das condições gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das condições específicas que podem ser aplicáveis na compra de determinados produtos. Estas condições gerais de venda podem ser alteradas sem aviso prévio, pelo que é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo antes de prosseguir com a aquisição de qualquer um dos produtos oferecidos.

2. IDENTIFICAÇÃO

Nutribiolite, nos termos da Directiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho sobre certos aspectos dos serviços da sociedade da informação, em particular o comércio electrónico no mercado interno (Directiva sobre o comercio electrónico) informa-o de que:

  • O seu nome social é: Nutribiolite, S.L.
  • O seu número de identificação fiscal CIF é: ESB47803804
  • A sua sede social fica em: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
  • Nutribiolite está registada no Registo Comercial de Valladolid, folha VA-31321, fólio 217, volume 1573
  • Nutribiolite está registada na  Agencia Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição com o Registo de Actividades Empresariais e Alimentares nº: 26.019586/VA e na Agencia Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição (AESAN), cumprindo as exigências das normas APPCC, de acordo com os regulamentos (CE) nº 852/2004 e nº 178/2002, referentes a higiene dos produtos alimentares e ao estabelecimento dos princípios e requisitos gerais da legislação alimentar.

 3. COMUNICAÇÕES

Para nos contactar, fornecemos-lhe diferentes meios de contacto que detalhamos abaixo:

  • e-mail: cliente@nutribiolite.com
  • Endereço de correio: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
  • Tel: (+34) 623 108 098 (atendemos em português e espanhol)

Todas as notificações e comunicações entre clientes e Nutribiolite serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas através de quaisquer meios detalhados acima.

4. PRODUTOS

Os produtos oferecidos, juntamente com as principais características dos mesmos e o seu preço aparecem no ecrã. Nutribiolite reserva-se o direito de decidir, a todo o momento, os produtos e/ou serviços oferecidos aos clientes. Desta forma, Nutribiolite poderá, a qualquer momento, adicionar novos produtos e/ou serviços aos actualmente oferecidos. Além disso, Nutribiolite reserva-se o direito de retirar ou parar de oferecer, a qualquer momento, e sem aviso prévio, qualquer um dos produtos oferecidos. 

Certos pesos, medidas e descrições semelhantes são de natureza aproximada e são fornecidos apenas para fins ilustrativos. Tudo isto sem prejuízo da aquisição de qualquer um dos produtos só pode ser feito através da subscrição ou registo do cliente, concedendo à Nutribiolite um nome de utilizador e senha para o cliente, que lhe identificará e lhe permitirá pessoalmente ter acesso aos produtos.

Uma vez dentro do site www.nutribiolite.com, e para aceder à contratação dos diferentes produtos, o cliente deve seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e aceitação de todas as condições gerais e particulares estabelecidas nestes termos e condições, e disponíveis em www.nutribiolite.com.

5. DISPONIBILIDADE E SUBSTITUIÇÕES

Nutribiolite pretende garantir a disponibilidade de todos os produtos anunciados através de www.nutribiolite.com. No entanto, no caso de qualquer produto solicitado não estar disponível ou se o produto tiver sido esgotado, o cliente será informado por e-mail ou telefone o mais rapidamente possível. Se o produto não estiver disponível e o consumidor tiver sido informado desta situação, Nutribiolite poderá propor um produto com características semelhantes sem aumentar os preços. Neste caso o consumidor pode aceitá-lo ou rejeitá-lo exercendo o seu direito de rescisão do contracto.

Em caso de indisponibilidade da totalidade ou de parte da encomenda, e a rejeição dos produtos de substituição pelo cliente, o valor pago pelo produto será devolvido da mesma forma que foi pago Se o crédito ao cartão de crédito/debito não puder ser efectuado, será feita uma transferência bancária para o número da conta indicado pelo cliente.

6. MARCAS

Algumas marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço e logotipos utilizados ou apresentados neste website são marcas comerciais, nomes comerciais e marcas de serviço registadas e não registadas de Nutribiolite. Nada contido neste website concede qualquer licença ou direito de utilização de quaisquer marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço ou logotipos sem a permissão prévia por escrito de Nutribiolite.

7. LIGAÇÕES A TERCEIROS

Eventualmente, o site www.nutribiolite.com pode conter links para websites fora da propriedade, gestão ou controlo de Nutribiolite . Tais ligações são fornecidas apenas para a sua conveniência. Se os utilizar, deixará este site. Nutribiolite não é responsável por qualquer conteúdo, materiais ou outras informações incluídas ou acessíveis a partir de tais websites de terceiros. Nutribiolite não subscreve ou concede qualquer confirmação ou garantia sobre tais websites de terceiros, qualquer conteúdo, documentação ou outra informação incluída ou acessível a partir deles, ou os resultados que poderá obter através dos mesmos. Se optar por aceder a quaisquer websites de terceiros ligados ou a partir deste website, fá-lo por sua conta e risco.

8. CONFIDENCIALIDADE

A confidencialidade dos nossos contactos e a informação dos nossos clientes é uma prioridade absoluta.

  • Em nenhuma circunstância forneceremos os seus dados ou qualquer informação pessoal a terceiros.
  • A descrição dos itens/conteúdo da sua encomenda não aparecerá no exterior da embalagem.
  • A privacidade do seu correio será estritamente respeitada.

Saiba mais sobre a nossa política de privacidade.

9. NEWSLETTER (BOLETIM)

Em www.nutribiolite.com, pode escolher se deseja receber a nossa newsletter com informações sobre novos produtos, artigos sobre saúde e suplementação ou ofertas especiais.

O link para sua subscrição está disponível em nosso sítio web. Também poderá efectuar a subscrição a partir deste link: Newsletter Nutribiolite

Se já não pretender receber a nossa newsletter, pode cancelar a subscrição a qualquer momento clicando no link “cancelar subscrição”, enviado no final de cada uma das newsletters.

10. INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A SAÚDE

As declarações sobre suplementos alimentares não têm como objetivo diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou problema de saúde. Os suplementos alimentares não são medicamentos, pois têm como objetivo melhorar o bem-estar ou complementar a dieta alimentar e não servir como tratamento ou cura para uma doença. Por este motivo, destinam-se a pessoas com boa saúde e o seu consumo não carece de prescrição médica.

A informação contida neste website é fornecida apenas para fins ilustrativos e não se destina a substituir os pareceres fornecidos pelo seu médico ou outros profissionais de saúde. Não deve utilizar a informação disponível no ou através do site para diagnosticar ou tratar um problema de saúde ou doença, ou para prescrever qualquer medicação. Deve ler atentamente todas as informações sobre a embalagem do produto antes da utilização.

11. PROCESSO DE COMPRA E/OU CONTRATAÇÃO

Para efectuar qualquer compra em www.nutribiolite.com, é necessário que o cliente seja maior de idade. Além disso, o cliente terá de se registar com www.nutribiolite.com através de um formulário de recolha de dados que, em qualquer caso, serão verdadeiros, precisos e completos sobre a sua identidade. O cliente deve consentir expressamente a disponibilização destes dados,  aceitando a política de privacidade de Nutribiolite.

Os passo a seguir para realizar a a compra são os seguintes:

  • O cliente será informado antes da finalização de cada compra do valor exacto de cada um de seus pedidos.
  • A compra só poderá ser feita online.

Recomenda-se que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia das condições de venda no momento da encomenda, bem como o recibo enviado por Nutribiolite.

Nutribiolite SL, compromete-se a não permitir qualquer transacção que seja ilegal, ou seja considerada pelas marcas de cartão de crédito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar sua reputação ou influenciá-la negativamente. As seguintes actividades são proibidas em virtude dos programas das marcas de cartão de crédito/débito:

  • A venda ou oferta de um produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ​​ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão ou cartões.
  • Além disso, em www.nutribiolite.com a venda de medicamentos é explicitamente proibida.

12. FATURAÇÃO

O cliente pode solicitar a factura da sua compra que será enviada via e-mail (cliente@nutribiolite.com), depois de ter realizado o seu pedido.

13. ENVIO DAS ENCOMENDAS

13.1. Portugal continental

Os envios para Portugal Continental efetuam-se em 2-3 dias úteis, dependendo do momento de realização da encomenda. De momento não são efetuados envios para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira, até as 19:30h (horário de Lisboa), e são enviados no dia útil seguinte. É a partir deste momento que o prazo de entrega começa a contar. Os pedidos realizados após as 19:30h (horário de Lisboa) só serão processados no dia útil seguinte. Irá receber um email automático a confirmar o envio da sua encomenda no dia do envio. Os envios para Portugal continental são gratuitos para encomendas iguais ou superiores a 35 €.

13.2. Espanha peninsular e Ilhas Baleares

Os envios para a Espanha continental e Ilhas Baleares são efetuados em 24 ou 48 horas (dias úteis), dependendo do horário em que o pedido é realizado. Não são realizados envios para as Ilhas Canárias e cidades autónomas de Ceuta e Melilha. As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira, até as 19:30h (horário de Lisboa), e são enviados no dia útil seguinte. É a partir deste momento que o prazo de entrega começa a contar. Os pedidos realizados após as 19:30h (horário de Lisboa) só serão processados no dia útil seguinte. Irá receber um email automático a confirmar o envio da sua encomenda no dia do envio. Os envios para a Espanha continental de valor igual ou superior a 30 € são gratuitos.

13.3. Italia

Os envios para a Itália, França e Alemanha tardam aproximadamente entre 4-6 dias úteis a chegar. As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira, até as 20:30h (horário de Madrid), e são enviados no dia útil seguinte. É a partir deste momento que o prazo de entrega começa a contar. Os pedidos realizados após as 20:30h (horário de Madrid) só serão processados no dia útil seguinte. Irá receber um email automático a confirmar o envio da sua encomenda no dia do envio. Os envios para a Itália são gratuitos para compras superiores a 45€. Em todos os casos, as informações sobre prazo de entrega e tarifa aplicada aparecerão ao lado da forma de envio utilizada e antes de finalizar sua compra.

13.4. Resto de Europa

Além da Espanha, Portugal e Itália, se realizam envios para os seguintes países europeus seleccionados: Áustria, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Luxemburgo, Suíça, República checa e Polónia. Para países fora da União Europeia (Suíça), podem ser aplicadas outras taxas adicionais como taxas alfandegárias ou portagens que serão a cargo do cliente. Se o cliente deseja que a sua encomenda seja enviada para outros países, por favor contacte-nos (cliente@nutribiolite.com). Os envios para os países seleccionados levam entre  4-12 dias úteis, dependendo da hora em que são realizadas as encomendas. As encomendas são processadas de segunda a sexta-feira, até as 19:30h (horário de Lisboa), e são enviados no dia útil seguinte. É a partir deste momento que o prazo de entrega começa a contar. Os pedidos realizados após as 19:30h (horário de Lisboa) só serão processados no dia útil seguinte. Irá receber um email automático a confirmar o envio da sua encomenda no dia do envio. Em todos os casos, as informações sobre prazo de entrega e tarifa aplicada aparecerão ao lado da forma de envio utilizada e antes de finalizar sua compra. Os envios são gratuitos para compras superiores a € 50, para países seleccionados da UE.

14. PREÇOS, DESPESAS DE ENVIO, IMPOSTOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Os preços dos produtos disponíveis em www.nutribiolite.com serão expressos em EUROS (€) salvo indicação em contrário, e serão válidos, salvo erros de edição, seja qual for o destino da encomenda. Os preços finais de todos os produtos, juntamente com as suas características, ofertas, descontos, etc., serão reflectidos em cada um dos artigos que figuram no catálogo. Todos os produtos têm o IVA incluído de 10%. As despesas de envio podem variar dependendo do destino da entrega e do método de envio seleccionado (exemplo: Standard ou Express).

Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento. Neste caso, o preço a aplicar será o que estiver em vigor na data da realização da encomenda. Em qualquer caso, o custo final será comunicado ao cliente no processo de compra electrónica antes de formalizar a sua aceitação.

14.1. Compra segura com conexão SSL

 

Na Nutribiolite procuramos garantir a máxima segurança e privacidade aos nossos clientes, tanto no processo de navegação, com páginas 100% seguras, como no momento da compra do seu produto preferido. Em nossa página há o protocolo HTTPS, sigla para Hypertext Transfer Protocol Secure (em português, protocolo de transferência de hipertexto seguro), que utiliza um protocolo especial de transmissão SSL assinado por uma entidade certificadora válida. Para verificar se você está em um ambiente protegido, certifique-se de que um “S” apareça na barra de navegação (“https”: //) e o ícone: ).

Além disso, nossa página possui PAGAMENTO SEGURO. Este sistema e os seus protocolos de segurança e encriptação garantem o envio encriptado dos dados, evitam o roubo de identidade e garantem o pagamento seguro, tanto para o utilizador como para a loja online. Este sistema possui pagamentos “VERIFIED BY VISA” e “MASTERCARD SECURECODE”, reconhecidos internacionalmente como sistemas de pagamento de máxima segurança na internet. Além disso, em www.nutribiolite.com também disponibilizamos pagamentos através da plataforma PAYPAL e por MULTIBANCO.

14.2. Cartão de débito ou crédito: Visa, Visa Electron, MasterCard e Maestro

Os pagamentos com cartão de crédito ou débito, efectuados através deste site, são geridos através de uma plataforma de pagamentos electrónicos TPV (Terminal de Ponto de Venda) virtual gerida pela REDSYS. Nutribiolite em nenhum momento tem acesso aos números de cartão de crédito ou débito para pagamentos. Esses dados pessoais são enviados directamente para o banco.

O procedimento de um pagamento por cartão de crédito ou débito através do TPV virtual é feito através da seguinte sequência de etapas:

  1. O cliente selecciona os produtos que deseja comprar em nossa página e os adiciona ao carrinho de compras.
  2. Após clicar no botão “FINALIZAR COMPRA”, a sessão do navegador do cliente é redireccionada para a URL do TPV virtual. Neste URL o cliente insere os dados do cartão para proceder ao pagamento.
  3. O TPV virtual informa à Nutribiolite o resultado da operação e retorna a sessão do navegador do cliente à página Nutribiolite para que ele possa continuar navegando na loja online.

Neste processo, os dados do cartão são apenas disponibilizados no TPV virtual, pelo que a Nutribiolite não tem contacto com estes dados. Os cartões aceites neste sistema são iguais aos normalmente aceites nas lojas com TPV físico, nomeadamente Visa, Visa Electron, MasterCard e Maestro.

14.3. PayPal: plataforma especializada na gestão de pagamentos eletrónicos

Nossa página também permite pagamentos através de Paypal, plataforma especializada na gestão de pagamentos electrónicos. Para pagar com PayPal, basta criar uma conta na plataforma, ter um cartão de crédito vinculado a essa conta (que funcionará como uma espécie de depósito) e um e-mail associado ao cartão. Mais informações na página online de PAYPAL.

14.4. Multibanco: metodo de pagamento exclusivo para Portugal

Para os nossos clientes em Portugal, oferecemos também o pagamento através da plataforma de pagamentos MULTIBANCO, gerida pela portuguesa Sociedade Interbancária de Serviços S.A (SIBS), composta por todos os bancos que operam em Portugal com os seus terminais ATM. Após finalizar sua compra, poderá seleccionar a opção MULTIBANCO. Neste caso, aparecerá uma mensagem com os dados o número da “REFERÊNCIA”, da “ENTIDADE” e do “MONTANTE” a pagar. Para efectuar o pagamento, basta dirigir-se a um terminal MULTIBANCO em Portugal e seleccionar “Pagamento de Serviços” e introduzir a informação disponibilizada. Também poderá realizar esta operação a partir do seu Homebanking em Portugal sem sair de casa. O seu pedido será processado depois de recebermos a confirmação do seu pagamento. Mais informações na página oficial do MULTIBANCO (informação em português).

15. DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Nossa política de cancelamento e devolução faz parte e deve ser lida em conjunto com estes Termos e Condições Gerais. Nutribiolite reserva-se o direito de alterar esta política quando necessário.

Importante: De acordo com a Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores do Real Decreto 1/2007, de 16 de novembro do Reino de Espanha, o cliente terá o direito de rescindir o contracto, ou seja, efectuar a devolução dos produtos comprados num período máximo de 14 dias corridos a partir da recepção dos mesmos, sem necessidade de indicação do motivo e sem incorrer em quaisquer despesas, excepto portes de envio e conforme o disposto no artigo 103 do mencionado Real Decreto. Além disso, de acordo com este artigo, o consumidor perde o direito de devolução no caso de bens lacrados que tenham sido abertos (como os suplementos alimentares), não adequados para serem devolvidos por razões de protecção à saúde ou higiene.

Devolução fácil: O cliente terá um prazo máximo de 14 dias corridos, a partir do dia da recepção dos produtos encomendados, para informar a Nutribiolite sobre sua vontade de rescindir o contracto e efectuar a devolução dos artigos comprados. Para isso, basta enviar um e-mail ao nosso serviço de apoio ao cliente (cliente@nutribiolite.com), indicando o número do pedido e o motivo da devolução.

O cancelamento da compra implica que a Nutribiolite procederá à devolução do valor já pago pelo cliente no prazo máximo de 14 dias corridos a contar da data em que foi informada da decisão de rescisão do contrato, seguindo o procedimento escolhido pelo cliente. Para exercer o direito de rescisão, é imprescindível que os produtos se encontrem em perfeito estado, sem serem abertos ou utilizados e com a respetiva embalagem original. O cliente arcará com os portes de envío de devolução dos produtos.

É importante que o cliente verifique o estado dos itens do seu pedido ao recebê-los e sempre antes de utilizá-los. Se ocorrerem erros ou problemas com os produtos, o cliente deverá entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente (cliente@nutribiolite.com) para que possamos identificar a causa.

Como parte de nossa política de satisfação do cliente, faremos o nosso melhor para resolver o problema o mais rápido e facilmente possível. Revisaremos cada caso individualmente ao considerar a devolução do produto. Em alguns casos, podemos precisar de mais informações, como fotos, para que possamos decidir o melhor curso de ação. Nosso objetivo é fornecer a melhor solução o mais rápido possível.

16. GARANTIA

Caso o produto não esteja de acordo com o contratado, o consumidor pode optar pela sua devolução, de acordo com o capítulo 14 destes Termos e Condições. Para saber os procedimentos para a devolução, entre em contacto com o serviço de atenção ao cliente de Nutribiolite: cliente@nutribiolite.com .

17. ATENÇÃO AO CLIENTE E RECLAMAÇÕES

Para fazer qualquer reclamação, o cliente deve contactar o serviço de atenção ao cliente, através do seguinte correio electrónico: cliente@nutribiolite.com. Nos comprometemos em dar uma resposta rápida a todas as reclamações.

De acordo com a Resolução de litígios online da UE em matéria de consumo e, de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia fornece a todos os consumidores uma plataforma de resolução de litígios online que disponível através dos seguintes links:

Europe consumers

Formulario de reclamación

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor. O idioma usado será o português, o espanhol ou o inglês.

Ultima actualização: 21/03/2021