Nutribiolite

Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o uso e utilização do nosso website.

1. INTRODUÇÃO

Este Aviso Legal regula o uso e utilização do sitio web nutribiolite.com (doravante, Website), propriedade de Nutribiolite S. L. (doravante, Nutribiolite). A navegação no Website atribui o estatuto de Utilizador do mesmo e implica a sua aceitação total e sem reservas de cada uma das condições deste Aviso Legal, alertando que estas podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio por Nutribiolite. Todas alterações serão publicadas o mais rapidamente possível neste Website. É, por isso, importante ler atentamente o conteúdo deste Aviso Legal, se desejar aceder aos serviços oferecidos e informações disponibilizadas neste Website.

O Utilizador está obrigado a fazer um uso correto deste Website de acordo com as leis, a boa fé, a ordem pública, e as condições deste Aviso Legal, e será responsável perante Nutribiolite ou por terceiros, por eventuais danos que possam ser causados em consequência da violação desta obrigação.

Qualquer outro uso que não o autorizado é expressamente proibido, e Nutribiolite pode negar ou retirar o acesso e usá-lo a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

A Nutribiolite, nos termos da Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de junho sobre certos aspetos dos serviços da sociedade da informação, em particular o comércio eletrónico no mercado interno (Diretiva E-commerce), informa-o que:

  • O seu nome social é: Nutribiolite, S.L.
  • O seu CIF (numero de identificação fiscal) é: ESB47803804
  • A sua sede social fica em: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
  • A seu domicilio industrial fica em: c/ Dr. Moreno 20, Pta. Baja, Puerta 5, 47008 Valladolid, Espanha
  • Está registada no: Registo Comercial de Valladolid, folha VA-31321, folio 217 do volume1573 do arquivo.
  • Registado no: Registo de Atividades Empresariais e Alimentares com o número 26.019586/VA

3. COMUNICAÇÕES

Para nos contactar, fornecemos-lhe diferentes meios de contacto que detalhamos abaixo:

  • Email do serviço de atenção ao cliente: cliente@nutribiolite.com
  • Endereço postal: c/ Murillo 6, 1B, 47007 Valladolid, Espanha
  • Serviço de chat do serviço de atenção ao cliente em www.nutribiolite.com.
  • Telefone: (+34) 623 108 098

Todas as notificações e comunicações entre o Cliente e a Nutribiolite serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efetuadas através de quaisquer dos meios detalhados acima.

Para todos os efeitos, entende-se por Cliente o Utilizador que adquire os Produtos vendidos através da loja online de Nutribiolite neste Website.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O Website e os seus serviços são de acesso livre e aberto, no entanto, a Nutribiolite poderá condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos ao preenchimento prévio de um formulário. Neste caso, o Utilizador deverá garantir a autenticidade e a atualização de todos os dados comunicados à Nutribiolite e será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas.

O Utilizador compromete-se expressamente a utilizar adequadamente os conteúdos e serviços deste Website e não os utilizar para:

  • Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou áreas restritas dos sistemas informáticos de Nutribiolite ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.
  • Fazer-se passar por qualquer outro utilizador.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como a confidencialidade da informação de Nutribiolite ou de terceiros.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo deste Website, a menos que tenha a autorização do proprietário do conteúdo ou que seja legalmente permitido.
  • Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins comerciais ou comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.
  • Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações de vendas de produtos ou serviços ou quaisquer outros fins comerciais, sem o consentimento ou autorização expressa de Nutribiolite.
  • Divulgar conteúdo criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, apologista do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos de Nutribiolite ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais a Nutribiolite presta os seus serviços.

Todos os conteúdos do Website, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra detida por Nutribiolite, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre eles seja entendido como sendo transferido para o Utilizador, para além do que é estritamente necessário para o uso correto do Website.

Em suma, os Utilizadores que acedam a este website podem visualizar os conteúdos e fazer, se for caso disso, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam neste Website são propriedade de Nutribiolite, e o seu uso ou acesso não da ao Utilizador qualquer tipo de direito sobre eles.

É expressamente proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pela Nutribiolite.

O estabelecimento de um link ou hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre a Nutribiolite e o proprietário do site em que está estabelecida a hiperligação, nem a aceitação e aprovação por parte da Nutribiolite dos seus conteúdos ou serviços.

Nutribiolite não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dá aos materiais disponibilizados neste website ou pelas ações estivadas com base nos mesmos.

A Nutribiolite não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais disponibilizados neste Website ou pelas ações realizadas com base neles.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Website são de natureza geral, fornecidas apenas para fins ilustrativos e de divulgação e não se destinam a substituir os conselhos fornecidos pelo seu médico ou outros profissionais de saúde. Por isso, qualquer informação disponibilizada neste Website não deve ser utilizada para diagnosticar ou tratar qualquer problema de saúde, ou para prescrever qualquer medicamento. Ademais, o acesso a todo o conteúdo não está totalmente garantido, nem a sua exatidão, validade, atualidade, ou utilidade para um fim específico. A Nutribiolite exclui, na medida do permitido por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes:

  • A impossibilidade de acesso ao Website ou a falta de veracidade, precisão, completude e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de imprecisões, defeitos de todo o tipo, dos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados e acedidos através deste Website ou dos serviços oferecidos por este.
  • A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo deste Website que possam causar alterações em sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
  • O incumprimento da lei, da boa fé, da ordem pública, da utilização do tráfego e deste Aviso Legal, como resultado da utilização incorreta deste Website. Em particular, e a título de exemplo, a Nutribiolite não é responsável pelas ações de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Além disso, a Nutribiolite declina qualquer responsabilidade pela informação que está fora deste Website e não é gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das hiperligações que aparecem neste Website é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes capazes de expandir os conteúdos oferecidos por este Website. A Nutribiolite não garante nem assume a responsabilidade pela operação ou acesso aos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a sua visita, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A Nutribiolite não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

As informações legais fornecidas através deste Website não substituem os meios formais de publicação de leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos, como as revistas e jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade. A informação disponível neste site deve ser entendida como de carater informativo geral, sem qualquer finalidade legal.

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILEGAIS

No caso de qualquer Utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem a natureza ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através deste Website, este deverá enviar uma notificação à Nutribiolite identificando e especificando corretamente as alegadas violações.

7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para saber o tratamento que a Nutribiolite realiza com os dados pessoais que obtém através deste Website, aceda a nossa Política de Privacidade. Por favor, leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer seus dados pessoais.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola vigente. As partes submetem-se, a seu critério, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outra jurisdição.

Para apresentar reclamações na utilização dos nossos serviços, o Utilizador poderá enviar por correio para o endereço eletrónico ou físico indicado na secção “2. IDENTIFICAÇÃO”, comprometendo-nos a procurar a todo o momento uma solução amigável para o conflito.

 ❱ Última actualización: 05/08/2022.

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